Vale transporte, 13º salário e PL 2150/2020

SINDPROS E ASTHEMG SE REÚNEM COM SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO

Ontem, terça-feira (22/12),a ASTHEMG, o SINDPROS e outros sindicatos do funcionalismo estiveram reunidos com o secretário de Planejamento, Otto Levy. Nesta reunião, foram discutidos pontos de interesse do servidor.

Vitória, Vale-Transporte

Em relação à alteração do pagamento do vale-transporte, para os órgãos que utilizam esse sistema do cartão, o secretário anunciou a revogação da resolução do Comitê de Finanças (COF) que determinava a substituição do vale-transporte por auxílio transporte. O cancelamento da resolução mantém a concessão do vale-transporte para todos os órgaos como antes e o não-desconto de 6%.

PL dos Contratos

Em relação ao PL 2.150/2020, que trata dos contratos temporários e que foi aprovado pelos deputados, o secretário de Planejamento informou que a nova lei deverá ser sancionada pelo governador nos próximos dias e, logo em seguida, deverá ser publicada a regulamentação por meio de um decreto. Ou seja, como será aplicada a lei.

O Sindpros questionou a demora da regulamentação uma vez que existem situações de contratos na Fhemig que estão para terminar agora no final do ano. A Seplag informou que, mesmo antes da regulamentação, já se reuniu com a Fhemig dando as orientações que deverão ser implementadas para garantir a agilidade na aplicação da lei, com o objetivo de manter o serviço e regularizar a situação dos atuais contratos.

O SINDPROS pediu, então, que a Seplag cobrasse da Fhemig uma definição e divulgação rápidas, de como será o processo para regularizar esses contratos.

Atraso no 13º salário

Sobre o pagamento do 13º, o governo comunicou que pagará R$ 2 mil agora no dia 23 de dezembro e que o restante está previsto para ser pago em janeiro ou fevereiro do ano que vem. O Sindpros reivindicou que esse valor fosse ampliado para R$ 5 mil, uma vez que existe dinheiro em caixa para isso, mas a Seplag não acatou a nossa proposta.

Ipsemg

Também foi discutida a situação do Ipsemg em relação à necessidade da continuidade da reforma no Hospital, como ampliação de convênios, principalmente no interior. O presidente do Ipsemg, que participou da reunião, informou que já há estudo nesse sentido e que, na capital, conseguiram ampliar a rede de convênios e que agora há um estudo para fazer o mesmo no interior.