A Campanha de Valorização dos Trabalhadores dos Hospitais da Rede Fhemig, organizada por Sindpros e Asthemg, conseguiu avançar nesta sexta-feira (11/06), com a Audiência Pública realizada na Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa. A Audiência foi realizada por meio de requerimento do deputado Betão, que coordenou o evento, transmitido ao vivo pelo Canal do Youtube da ALMG.
No começo e durante a Audiência, foram exibidos vídeos com depoimentos de trabalhadores da Fhemig, dando testemunho das condições de trabalho na pandemia e reivindicando mais valorização. Profissionais como farmacêuticos, assistentes sociais, administrativos, se juntaram às equipes da enfermagem para enviar seu recado pedindo a incorporação da ajuda de custo.
O debate online, aberto ao público, discutiu a incorporação da ajuda de custo ao salário base dos trabalhadores da Fhemig, a Gratificação Covid e foi além, apontando as falhas da gestão (Fhemig e Seplag) na política de pessoal da Saúde já que o governo faz um discurso de valorização dos servidores e põe em prática uma política de desvalorização e punição contra esses trabalhadores.
Betão (deputado estadual PT/MG)
Seplag e Fhemig participam
A representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Kênnya Kreppel, disse que fica sensibilizada com a situação da área da saúde e que não discute o mérito das reivindicações dos servidores, mas manteve o discurso do governo. “Infelizmente a situação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os índices, problemas regulares, a arrecadação, a despesa de pessoal são coisas reais discutidas no estado e no âmbito federativo e acabam impedindo o Estado de seguir com negociações”.
Conforme a representante da Fhemig, Fernanda Sampaio, “a Fundação entende e reconhece o pleito dos servidores e vem trabalhando ‘arduamente’ para atendê-los no que é possível”. Ela admitiu que a maioria das internações de Covid no Estado foram feitas nas unidades da Fhemig. “Agradecemos o apoio dos servidores neste momento tão difícil”, disse.
Valorização se faz na prática
O presidente do Sindpros e diretor da Asthemg, Carlos Martins, questionou que a valorização dos servidores manifestada pela Seplag e pela Fhemig não correspondia aos depoimentos dos servidores nos vídeos apresentados ali na Audiência. “Vale lembrar que estivemos aqui na Assembleia em outra oportunidade no começo da pandemia, Ele ressaltou que os trabalhadores dos hospitais tiveram que lutar e brigar para conseguir de máscaras a vacinas. “Alguns não sobreviveram, infelizmente, lamentou.
De acordo com a liderança do Sindpros e Asthemg, depois de um ano de pandemia, ouve-se a falar da valorização dos profissionais da saúde por todos, sociedade, imprensa, governo. E valorizar vai além de palavras, é salário justo e condições adequadas de trabalho, pontuou Carlos Martins.
O diretor também disse não entender por que a SEplag alega que não faz o concurso público para a Fhemig por causa da LRF já que o governo abriu concurso no Ipsemg, assim como a Prefeitura de Belo Horizonte abriu dois concursos na saúde neste ano.
Sobre a ajuda de custo, Carlos voltou a dizer que é possível fazer a incorporação da gratificação aos salários, ao contrário do que diz a Seplag, porque estudos já mostraram que o impacto é tão baixo que não afeta a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Médico apoia
A diretora da Asthemg em Barbacena, Silvana Teixeira, fez um relato detalhado explicando que a ajuda de custo foi criada em 2016 como forma de complementação salarial. Nos últimos anos, os trabalhadores vêm propondo que sejam feitos estudos para incorporação da ajuda de custo, mas as negociações acabam sendo interrompidas. Carlos Martins propôs à Seplag retomar a comissão para os estudos iniciados em 2019 porque a solução pode ser viabilizada, tal como os servidores da Segurança pactuaram com o governo e conseguiram recomposição salarial em parcelas e de acordo com o aumento da arrecadação.
O médico Cristiano Maciel, que é diretor do Sindicato dos Médicos , manifestou apoio aos trabalhadores. Ele explicou que a Gratificação Covid, recebida somente por uma parcela de médicos da Fhemig, deveria ser estendida a todos os trabalhadores da saúde já que ela pode ser liberada de acordo com a lei 173/2020, que permite aos estados e municípios fazerem gastos como gratificação aos profissionais no contexto da pandemia.
Trabalhadores fazem participação na Audiência
Trabalhadores da Fhemig enriqueceram a audiência com depoimentos ao vivo e por meio virtual. A técnica administrativa em gestão de leitos do Hospital João XXIII, Mara, denunciou a desvalorização dos servidores públicos em geral e destacou a importância da ajuda de custo para o salário dela: “Se eu pegar 14 dias de licença por Covid, perco quase 700 reais no salário”. Ela também alertou a Seplag e perguntou se eles já pensaram do impacto na ponta, no atendimento da população, se um trabalhador com Covid se recusar a tirar licença por medo de ter corte no salário. Mara também questionou a nomeação anual de 50 especialistas de políticas públicas da Escola de Governo com plano de carreira. A servidora disse que queria saber se essas nomeações não têm impacto na LRF.
O técnico em radiologia do João XXIII, Anderson Coimbra lamentou a insegurança trazida pela incerteza do recebimento da ajuda de custo: “Teve esses cortes no começo do ano…tem que fazer a incorporação aí vai dar mais segurança”.
Enfermeiro da Urgência do Hospital Infantil João Paulo II, Flávio Pinheiro Ele pegou Covid e ficou 10 dias afastado, teve a ajuda descontada além de ter contaminado a esposa que está em recuperação.
Flávio exige que a Gratificação Covid seja estendida a todos os funcionários. Ele acha que distinguir os médicos com a gratificação é uma forma de discriminação entre trabalhadores que se expõem e correm risco da mesma forma.
A enfermeira Betânia Claudino, também do Hospital João Paulo II, diz que está sentindo na pele o drama de ter a ajuda de custo retirada. Ela descobriu um tumor no dia 12 de maio e terá que se afastar para tratamento. “Sei de hospitais que estão dobrando o adicional de insalubridade na pandemia, de 20% para 40%, mas a Fhemig não nos dá nada”, diz.
Carlos Augusto dos Passos Martins (presidente do Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde – SindPros) 
Anderson Coimbra Nepomuceno (técnico de radiologia do Hospital João XXIII) 
Betânia Claudiana de Oliveira (Hospital João Paulo II) 
Cristiano Túlio Maciel Albuquerque (diretor de mobilização – Sindicato dos Médicos de Minas Gerais) 
Fernanda Sampaio Paes (chefe de gabinete – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) 
Flávio Pinheiro Abdala (enfermeiro do Hospital João Paulo II) 
Mara Priscila Lima Gonçalves (técnica administrativa do Hospital João XXIII) 
Silvana Teixeira Fiel (diretora – Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais)
Comissão de trabalhadores e governo
No final da Audiência Pública, foram tirados encaminhamentos que serão votados esta semana pela Comissão do Trabalho, Previdência e Assistência Social.
1- Providências para a formação de comissão reunindo Asthemg e Sindpros, Seplag e SES/MG para discutir, efetivamente, a incorporação da ajuda de custo ao salário dos servidores da saúde e outras medidas para valorização da categoria.
2 – Pedido de informação à Fhemig, com evolução do quadro de pessoal de cada unidade da Fundação e relação de procedimentos realizados nos últimos cinco anos e especialmente na pandemia.
3 – Informação à Comissão de Saúde da ALMG sobre situação vivida pelos trabalhadores da Fhemig.
ASSISTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA: