No dia, 09/09, a ASTHEMG e o SINDPROS realizaram mais uma Assembleia Geral dos Trabalhadores da Rede Fhemig de forma extraordinária para esclarecer e discutir com os trabalhadores a suspensão da Lei do Piso Salarial da Enfermagem e o impacto para os servidores públicos do estado.
A Assembleia iniciou com as diretoras da ASTHEMG e do SINDPROS, Silvana Fiel e Flávia Melo, esclarecendo a suspensão da Lei pela justiça pelo prazo de 60 dias:
No último domingo (4/9) a Justiça suspendeu temporariamente a Lei nº 14.314/2022 que cria o piso nacional da enfermagem. A justiça ainda deu 60 dias para que a União esclareça a fonte de custeio para o cumprimento do piso salarial.
Vale lembrar que a suspensão temporária da lei não interfere para os trabalhadores do setor publico, já que a lei do piso determina que o governo do estado e municípios terão que aplicar o piso somente em janeiro 2023. Ou seja, mesmo se não houvesse a suspensão desses 60 dias o piso salarial não seria aplicado para o setor público até 2023.
Mesmo assim, a ASTHEMG e o SINDPROS estão preocupados e vamos apoiar os movimentos do setor privado pra garantir que se inicie o pagamento do piso no setor privado pra termos a garantia que será pago a nossa categoria também em janeiro de 2023.
GOVERNO ZEMA NÃO PRETENDE PAGAR O PISO
Os trabalhadores da FHEMIG devem se atentar que independente dessa suspensão o Governo Zema já havia sinalizado que ele NÃO pretende PAGAR o piso da enfermagem. Para Zema os trabalhadores da FHEMIG não merecem o piso, pois na cabeça do Governador nosso salário é acima do piso, mas isso não é verdade. O que temos são penduricalhos e gratificações variáveis e que podem ser retiradas a qualquer momento. Ou seja, só teremos certeza de recebermos ano que vem. Mas, se o governador Zema for reeleito essa situação se complica, já que ele é contra o pagamento.
O SINDPROS e ASTHEMG está na luta pelo piso salarial e atento as movimentações. Mas, não podemos deixar de analisar os fatos para não sermos usados como massa de manobra e cair em fake news.
DELIBERAÇÃO
Durante a assembleia vários trabalhadores demonstraram essa preocupação quanto ao cumprimento do piso salarial. Sabemos que essa suspensão dá mais “munição” para que as empresas privadas e o Governo de Minas não paguem os trabalhadores da enfermagem. Somente com a luta e pressão ao Governo Zema e deputados vamos garantir o pagamento do piso para categoria.
A Assembleia também contou com a participação da Vereadora de BH Isa Lourenço, que também é candidata a Deputada Federal e com diretor afastado do SINDPROS e candidato a Deputado Estadual Carlos Martins em apoio a manifestação pelo piso da enfermagem.
Sendo assim, foi deliberado pelos trabalhadores que não iremos realizar greve nesse momento, já que o governo tem um prazo até janeiro2023 para aplicação do piso, conforme a lei. Mas VAMOS apoiar os atos organizados pelo setor privado (SINDESS) em favor do piso salarial.
Assim sendo dia 12 e 13/09/2022 o SINDESS (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de BH e Região) fará uma assembleia na Praça 7 a partir das 7h onde estaremos presentes.
Convocaremos uma nova Assembleia Geral para analisar os novos desdobramentos sobre a suspensão da lei e a votação pelos Ministros do STF. Aguardamos também uma resposta da Seplag e Fhemig sobre a aplicação do piso, já que o estado deve se manifestar para Justiça.