Ontem, 18/07, aconteceu a 3ª reunião de negociação com a Seplag/Fhemig o SINDPROS e ASTHEMG, e representantes do Sind-Saúde, que têm discutido alterações na Resolução Seplag/Fhemig n.º10.730/23. A reunião contou com a participação da Controladoria Geral do Estado, essa participação foi um pedido do SINDPROS, uma vez que a Fhemig afirmou que a exigência do 11º plantão é da Controladoria.
O SINDPROS apresentou durante a reunião o estudo próprio, onde apontava algumas inconsistências do Relatório da Controladoria Geral e os pontos questionáveis da metodologia usada, além do Relatório, ter sido construído sem informações importantes que a Fhemig deveria ter relatado. Por exemplo, que a escala de 30 horas para plantonistas é praticada no sistema de 12 horas de trabalho e 60 de descaso.
A Controladoria esclareceu que a Resolução n10.730/23, que exige que os trabalhadores de 30 horas devem fazer 1 plantão a mais todo mês, é de responsabilidade da Fhemig e Seplag. Também deixaram claro que a Fhemig tem autonomia para não exigir esse plantão a mais, a decisão é da Fhemig, sendo cobrado apenas que seja justificado que essa carga horária é cumprida, na sua forma de 12 h trabalhadas e 60h descanso, onde uma semana compensa a outra. Os representantes da Controladoria afirmaram também que não há problema algum de se realizar um novo Relatório, inclusive, ouvindo os representantes dos trabalhadores. Mas, que essa decisão é da Fhemig.
Também apresentamos na reunião documentos com propostas de parâmetros para o cálculo da carga horária de TODOS os plantonistas da Fhemig, considerando as legislações e seguindo as orientações do Relatório da Controladoria. A proposta comprova que não há necessidade de aumentar o número de plantões, já que cumprimos as horas previstas nos editais dos concursos que fizemos para sermos contratados.
Fhemig e Seplag dão sinais de mais enrolação
Mesmo assim a Fhemig/Seplag se mostraram resistentes as propostas apresentadas pelo SINDPROS, mas disseram que irão analisar as informações que apresentamos. No entanto, não quiseram agendar uma nova reunião para dar a resposta, apenas informaram que quando tiverem uma resposta comunicam.
Também pedimos que a Fhemig publique a suspensão do 11º plantão em agosto, mas eles recusaram e não garantiram se haverá a publicação, descumprindo o que foi acordo. Vala lembrar que o acordo foi: suspender o 11º plantão até 30 de agosto, quando o sindicato SINDPROS/ASTHEMG, apresentasse uma proposta e justificativa legais para esse item da resolução. Essa é mais uma demonstração da Fhemig/Seplag de que pretendem manter o 11º plantão independente de qualquer proposta que for apresentada pelo SINDPROS.
Outro descumprimento da Seplag/Fhemig do acordo, está ao não responder ou definir se as outras propostas apresentadas pelo SINDPROS, para alterar outros itens da Resolução. Ou seja, isso significa que os trabalhadores da Fhemig continuaram sendo prejudicados por essa Resolução da Seplag/Fhemig que sacaneia e retira direitos dos trabalhadores.
NÃO VAMOS FICAR ESPERANDO MAIS UM GOLPE!
O SINDPROS com a ASTHEMG convoca uma Assembleia Geral dos Trabalhadores da Fhemig. Vamos discutir qual será a reação dos Trabalhadores, caso a Seplag e Fhemig não modifique a Resolução n.º10.730/23.
Assembleia Geral Trabalhadores da Fhemig
Dia 01/08 ás 14h na porta do H. João XXIII