Na terça-feira, 01/08, ocorreu a Assembleia Geral dos Trabalhadores da Fhemig, convocada pelo SINDPROS e com a ASTHEMG. A assembleia, que aconteceu no pátio do H. João XXIII, teve como pauta principal discutir com os trabalhadores o resultado das reuniões com a Seplag e Fhemig ocorridas em julho, onde apresentamos propostas de alteração na Resolução Conjunta Seplag/Fhemig nº 10.730/23.
REUNIÕES COM O GOVERNO
O SINDPROS apresentou propostas para alterar diversos artigos da Resolução que trazem prejuízo ao serviço nos hospitais, aos trabalhadores e pacientes, muitas dessas propostas a própria Fhemig e Seplag concordaram e acharam viáveis a aplicação, ficando faltando apenas a Advocacia Geral do Estado analisar e validar.
Sobre o aumento da carga horária, o 11º plantão, foram apresentados os estudos, parecer técnico e cálculos que comprovaram que os trabalhadores da Fhemig já cumprem a carga horária semanal exigida. Essa argumentação foi feita para todos os plantonistas da rede. A própria Controladoria do Estado (que realizou o estudo no qual a Fhemig se baseia), concordou que os cálculos da carga horária para plantonistas devem ser feitos considerando o regime de trabalho possível de cada carga horária.
No entanto, na última reunião com a Seplag/Fhemig, no dia 18/07, eles afirmaram não ter uma data para responder se as mudanças propostas realmente serão publicadas em uma nova Resolução. Também não confirmou que o 11º plantão ficará suspenso até 31 de agosto. Algo que vai contra o que Governo havia acordado com o SINDPROS.
Sendo assim, o SINDPROS e os Trabalhadores entendem que, mais uma vez, a Seplag e a Fhemig não estão cumprindo com sua parte do acordo. Foram pacientes, apresentaram todos os estudos solicitados, apresentaram propostas, aguardaram e participaram de cada reunião realizada, na expectativa de que a Resolução fosse alterada. Nossa parte, (SINDPROS, ASTHEMG e Trabalhadores), no acordo foi cumprida, conforme o acordo de greve feito com a Seplag/Fhemig, o qual foi intermediado pelos Deputados Estaduais.
Carlos ainda explicou que parte das representantes Sind-Saúde, que participaram das reuniões com o Governo, propuseram a possibilidade dos trabalhadores “pagarem” esse plantão a mais. O que foi majoritariamente RECUSADO e duramente criticado pelos trabalhadores da Fhemig.
Os trabalhadores repetiram que concordam com o SINDPROS e a ASTHEMG e afirmaram, não devemos nada ao Governo, já cumprimos a nossa carga horária semanal exigida.
AÇÃO NA JUSTIÇA
Diante do exposto, o Jurídico do SINDPROS avaliou que esse é o momento de entrar com a AÇÃO na Justiça de Minas para suspender a Resolução. Uma vez que, foram esgotadas as reuniões e a ausência de respostas concretas do Governo.
O Jurídico do SINDPROS já preparou a Ação Coletiva, que abrange todos os filiados do sindicato SINDPROS e da ASTHEMG e encaminhou à Justiça o pedido de LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA RESOLUÇÃO.
Como explicado nas assembleias anteriores, para que possamos ter mais chance de a Justiça acatar o nosso pedido e interfira nessa situação, era necessário que fosse primeiro debatido com o Governo e apontado as ilegalidades da Resolução.
RETOMADA DA GREVE
Além da ação judicial, todos os trabalhadores presentes concordaram com a retomada da MOBILIZAÇÃO NAS UNIDADES e do movimento. Muitos também, propuseram o início da GREVE de imediato. Deixando claro que a indignação é geral!
Nesse sentido, o SINDPROS e a ASTHEMG irão intensificar na próxima semana a mobilização nas unidades. Vamos preparar a retomada da greve, caso a justiça não conceda a liminar suspendendo a Resolução. Será também retomada as discussões com os Deputados Estaduais.
